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Política

Novo Plano Nacional de Cultura chega ao Senado e amarra a Aldir Blanc ao sistema nacional

Aprovado pela Câmara em setembro, o texto exige que estados e municípios entrem no Sistema Nacional de Cultura até 2028 para receber recursos.

Silene Santos12 nov 2026 · 12h08 · 2 min de leitura
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, com as torres e cúpulas refletidas no espelho d'água
Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado (CC BY 2.0)

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O novo Plano Nacional de Cultura está no Senado. O projeto de lei 5.894/2025, enviado pelo governo federal, foi aprovado pela Câmara em 1º de setembro, com substitutivo do relator Pedro Uczai (PT-SC), e chegou à outra Casa em 14 de outubro. Ainda não tem relator nem comissões definidas.

O texto organiza as políticas culturais do país para os próximos dez anos em 8 eixos e 22 diretrizes, com metas, ações e indicadores, acompanhados por estados e municípios e por pelo menos duas conferências nacionais de cultura no período.

O que muda para estados e municípios

O ponto de maior impacto está na Política Nacional Aldir Blanc. A partir de 2028, estados, Distrito Federal e municípios só vão receber esses recursos se tiverem aderido formalmente ao Sistema Nacional de Cultura. O substitutivo estendeu até 2028 o prazo para essa adesão.

Um dos eixos trata de cultura e direitos digitais e prevê medidas para proteger autores, artistas e titulares de direitos diante da inteligência artificial. O detalhamento dessas medidas ainda não foi divulgado.

A arte nos liberta e a cultura produz cidadania.

Pedro Uczai, relator na Câmara

Sem dinheiro novo

O plano não aumenta o orçamento da cultura. Uczai disse que pretende apresentar um projeto de lei complementar sobre financiamento. O país está há cerca de dois anos sem um plano em vigor, e a consultoria do Senado aponta baixo cumprimento das metas do primeiro. No Senado, o texto ainda passa pelas comissões, como a de Educação e Cultura, antes de ir ao Plenário.

Com informações de Rádio Senado e Agência Câmara.

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado (CC BY 2.0).

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