O novo Plano Nacional de Cultura está no Senado. O projeto de lei 5.894/2025, enviado pelo governo federal, foi aprovado pela Câmara em 1º de setembro, com substitutivo do relator Pedro Uczai (PT-SC), e chegou à outra Casa em 14 de outubro. Ainda não tem relator nem comissões definidas.
O texto organiza as políticas culturais do país para os próximos dez anos em 8 eixos e 22 diretrizes, com metas, ações e indicadores, acompanhados por estados e municípios e por pelo menos duas conferências nacionais de cultura no período.
O que muda para estados e municípios
O ponto de maior impacto está na Política Nacional Aldir Blanc. A partir de 2028, estados, Distrito Federal e municípios só vão receber esses recursos se tiverem aderido formalmente ao Sistema Nacional de Cultura. O substitutivo estendeu até 2028 o prazo para essa adesão.
Um dos eixos trata de cultura e direitos digitais e prevê medidas para proteger autores, artistas e titulares de direitos diante da inteligência artificial. O detalhamento dessas medidas ainda não foi divulgado.
A arte nos liberta e a cultura produz cidadania.
Pedro Uczai, relator na Câmara
Sem dinheiro novo
O plano não aumenta o orçamento da cultura. Uczai disse que pretende apresentar um projeto de lei complementar sobre financiamento. O país está há cerca de dois anos sem um plano em vigor, e a consultoria do Senado aponta baixo cumprimento das metas do primeiro. No Senado, o texto ainda passa pelas comissões, como a de Educação e Cultura, antes de ir ao Plenário.
Com informações de Rádio Senado e Agência Câmara.
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado (CC BY 2.0).



